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João Manuel Lourenço, Sócio
João Manuel Lourenço, Sócio

João Manuel Lourenço

Sócio Contencioso & Arbitragem; Contra-Ordenacional & Penal; Laboral.

João Manuel Lourenço

Integra a PRIME Advogados, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Angola, desde 2025 como Sócio. 

Centra a sua atividade em direito do trabalho, nomeadamente, contratação de trabalhadores, reestruturações, auditorias laborais, negociação laboral individual e coletiva, remunerações e benefícios, processos disciplinares e procedimentos de despedimento, tendo liderado  despedimentos coletivos de centenas de trabalhadores, em empresas públicas e privadas, e em operações que envolveram jurisdições de países diferentes.

Por outro lado, tratou da componente laboral em processos de aquisição de participação social e de fusão ou cisão de instituições financeiras sob supervisão do Banco Nacional de Angola.

A nível do direito civil tem liderado demandas e defesas no âmbito de processos de falência e cobranças de crédito em massa.

Tem também vasta experiência na representação em processos penais, incluindo crimes económicos, por várias comarcas do país.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Pós-graduação em Direito de Trabalho e em Segurança Social.

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Docente nas Cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Penal II.

Antes de integrar a PRIME Advogados, foi sócio responsável pela área de Laboral e Contencioso Laboral da Dentons LEAD, em Angola. Anteriormente integrou a ALC Advogados como advogado associado sénior, e antes disso colaborou desde estagiário a associado sénior na FBL Advogados.

Autor e co-autor de várias publicações sobre matérias da sua especialidade, nomeadamente:

  • “Vamos fingir que isso funciona: «a banalização das garantias da liberdade»”, in Gazeta da Ordem dos Advogados de Angola, 2013;
  • “Os efeitos Jurídicos do Despedimento Nulo no contrato a termo", in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2020.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

Português.

Foco no Cliente. Conhecimento Local. Alcance Global.

A VdA Legal Partners representa o conjunto de advogados e de sociedades de advogados independentes associados à Vieira de Almeida para a prestação de serviços jurídicos. Colocamos à disposição dos nossos clientes uma combinação única que alia expertise técnica internacional a uma lógica comercial ágil e profundamente conhecedora do mercado local.

Cada mandato confiado à VdA Legal Partners é diligentemente executado por equipas multidisciplinares, compostas por advogados especializados no sector em causa e advogados residentes na jurisdição relevante, garantindo um acompanhamento local efetivo.

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