Miguel Próspero de Almeida

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, Luanda, 2019.

Formação em Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas, SJ Academia, 2024.

Formação sobre o Novo Código de Processo do Trabalho Angolano, Academia FD – Iuris, 2024.

Formação Prática sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, CEF JURIS - Centro de Estudo e Formação, 2024.

Formação Prático sobre o Processo Executivo, Academia AYA, 2024.

Formação sobre o Novo Código de Procedimento Administrativo, Logos Educa, 2023.

Formação sobre Resolução Alternativa de Lítigios para PMEs em Angola, Pensbury Attorneys, 2023.

Formação sobre Obrigações de Compliance e Controle Interno em Instituições Financeiras, PCBS Campus - PetroShore Compliance Business School, 2023.

Formação sobre Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público, Fundação Gertúlio Vargas – FGV, 2023.

Antes de integrar a PRIME Advogados, foi associado nas áreas de Laboral e Segurança Social, Direito Público, Contencioso e Arbitragem, bem como Direito Penal e Contraordenacional, da Dentons LEAD, em Angola. 

Trabalhou como assistente jurídico na Skyland, Lda (Webcor Group), 2021-2022, e como Técnico de Assessoria Jurídica do Governador da Província de Luanda no Governo Provincial de Luanda, 2020-2021.

Autor e co-autor de várias publicações sobre matérias da sua especialidade, nomeadamente:

• "A lei de Revisão Constitucional: Alguns Aspectos Positivos", 2021;
• "As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros: Pessoas Colectivas de Utilidade Pública ou Associações Públicas?", 2020;
• "O Estado de Emergência Angolano: Uma Análise Sobre a Competência em Matéria de Limitação ou Suspensão de Direitos Fundamentais", 2020;
• "Da Materialidade Constitucional dos Direitos Fundamentais: (A)tipicidade dos Direitos Fundamentais?", 2019.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

Português.