As recentes alterações à Lei Geral da Electricidade em Angola, aprovadas pela Assembleia Nacional no final de julho, estão a marcar um novo ciclo de abertura à iniciativa privada no mercado energético. A reforma, que prevê a quebra do monopólio da RNT-EP como único “comprador único” e abre espaço à concorrência no transporte de energia eléctrica, tem sido acompanhada de perto por investidores internacionais.

Katiana Neto Cordeiro, Associada Sénior da PRIME Advogados em entrevista ao Jornal Económico, sublinha que “os investidores estão atentos” a estas mudanças, que poderão trazer um aumento da competitividade e da eficiência no sector.

“Está claro que a alteração culmina num aumento da competitividade e da concorrência no sector, trazendo potencialmente novos agentes do sector privado”.

Segundo Katiana, esta abertura do sector através de concessões da Rede Nacional de Transporte poderá atrair investidores estratégicos, sobretudo em infraestruturas de grande impacto como o corredor do Lobito, que ligará Angola a países vizinhos e reforçará a integração regional.

A advogada lembra que as sucessivas reformas legislativas em Angola demonstram um forte compromisso com a modernização do sector elétrico e criam condições atrativas para investidores nacionais e internacionais.

  • Esta entrevista está disponível na edição impressa do Jornal Económico, de 12 de setembro.