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António de Sousa Penelas, Sócio
António de Sousa Penelas, Sócio

António de Sousa Penelas

Sócio Contencioso & Arbitragem; Laboral; Oil & Gas; Contra-Ordenacional & Penal e Corporate e M&A.

António de Sousa Penelas

Integra a PRIME Advogados, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Angola, desde 2025 como Sócio.

Colabora com a VdA Legal Partners desde 2015, tendo estado activamente envolvido em diversas transações em Angola, com foco especial nos serviços da indústria petrolífera, energia, mineiro e transportes.

Tem uma extensa experiência em contencioso civil, comercial, penal e administrativo (incluindo matérias fiscais).

Assessoria a diversos clientes em matérias societárias, comerciais e laborais, da mais diversa natureza.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 1999/2000.

Pós-Graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Pós-Graduação em Direito da Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Formação de Capacitação em Arbitragem pelo Centro de Arbitragem, Mediação e Conciliação-Transversal Soluções em Parceria com a Faculdade de Direito da UKB.

Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Direito Processual Penal Angolano pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Formação sobre normas internacionais do trabalho, ministrada pela Organização Internacional do Trabalho em Turim, Itália.

Anteriormente, foi sócio da ASP Advogados, em Angola de 2020 a 2025 e foi sócio principal do escritório de advogados António Penelas & Associados, de 2004 a janeiro 2020.

Foi coordenador da equipa de negociação do Litígio De Beers vs Endiama, em 2005. Foi ainda chefe do Departamento de Negociações e Contratos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2004 a 2012.

Entre 2012 e 2018, também foi Chefe do Departamento de Contencioso da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola.

Foi Director de Recursos Humanos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2015 a 2018.

Interveio em diversos processos de negociação de contratos mineiros com empresas internacionais.

Representou investidores privados na instrução, acompanhamento e negociação de processos de Investimento Privado na ANIP ‐ Agência Nacional para o Investimento Privado.

Inscrito na Ordem de Advogados de Angola.

Membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola, de 2009 a 2012.

Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, de 2012 a 2017.

Director Adjunto do Centro de Estudos e Formação da OAA, de 2015 a 2017.

Coordenador da Comissão de ética e deontologia da OAA, desde 2018.

Português, Inglês.

Foco no Cliente. Conhecimento Local. Alcance Global.

A VdA Legal Partners representa o conjunto de advogados e de sociedades de advogados independentes associados à Vieira de Almeida para a prestação de serviços jurídicos. Colocamos à disposição dos nossos clientes uma combinação única que alia expertise técnica internacional a uma lógica comercial ágil e profundamente conhecedora do mercado local.

Cada mandato confiado à VdA Legal Partners é diligentemente executado por equipas multidisciplinares, compostas por advogados especializados no sector em causa e advogados residentes na jurisdição relevante, garantindo um acompanhamento local efetivo.

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